voltar a documentos

Legislação

Documentos a consultar


Legislação

No sentido de facilitar a procura de legislação, disponibilizaremos algumas ligações úteis onde é possível encontrar essa informação. Futuramente voltaremos a apresentar uma secção organizada por temas, tal como já o fizémos no passado.

A págia oficial do ministério da educação vai publicando a legislação mais recente, no que respeita à revisão da estrutura curricular, metas curriculares e programas do ensino básico:

Direção-geral da educação legislação ensino básico.

Numa outra secção da direção-geral da educação, apresenta-se uma sumula da legislação aplicada à educação de infância:

Direção-geral da educação legislação educação de infância.

Também se encontra disponível uma sumula da legislação aplicada à educação especial:

Direção-geral da educação legislação educação especial.

Poderá ainda procurar legislação aplicada a atividades de enriquecimento curricular:

Direção-geral da educação legislação enriquecimento curricular.


A página do Sindicato Nacional dos Professores Licenciados pelos Politécnicos e Universidades, também apresenta uma secção bem organizada com um bom apanhado de legislação geral para educação:

Legislação geral para educação.